DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 90B579F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 051/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: ALINE TORRES BARBOSA OLIVEIRA 03795328403. CNPJ: 24.069.043/0001-91.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
OBJETO: contratação de empresa para apresentação de show infantil de ―Tia Aline e a Turma do Pule e Brink‖, em comemoração ao dia das crianças a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, no Centro Cultural de Santana do Seridó/RN.
INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3090/2026
O valor do presente contrato é da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa de representação exclusiva para apresentação de show artístico da banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026 em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3167/2026
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° *.290.854-
Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: BEC68947
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 053/2026
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: E7371185
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 052/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: KAIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 54.133.201/0001-96.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: BONEDIS EDUARDO DE SOUZA 06316443420. CNPJ: 22.114.752/0001-16.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
OBJETO: contratação de empresa para apresentação de show artístico de poetas repentistas, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 09 de outubro, em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3174/2026
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
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