DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: BE9F8A91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 055/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN . CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: CELIO EMANUEL TAVARES DA SILVA 05116242471. CNPJ: 27.241.218/0001-94.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda ―LAÉRCIO VANEIRÃO‖, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 11 de outubro, em praça pública.
INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3175/2026
Prazo de Vigência: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 30 de setembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° *.290.854- Prefeita Municipal
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 4C532C33
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DE SÃO BENTO DO NORTE
ANEXO 01 — CRONOGRAMA ATUALIZADO DO EDITAL 01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
O prazo de inscrições do Edital 01/2026 — Premiação de Artistas e Fazedores de Cultura de São Bento do Norte fica prorrogado até 01 de outubro de 2026, com atualização das demais etapas conforme o cronograma abaixo.
| ETAPA | DATA/PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do Edital | 17/09/2026 |
| Período de inscrições | 17/09/2026 a 01/10/2026 |
| Análise e avaliação das candidaturas – Etapa de Seleção |
02/10/2026 a 06/10/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar da Seleção | 07/10/2026 |
| Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Seleção |
07/10/2026 a 09/10/2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | 14/10/2026 |
|---|---|
| Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção | 15/10/2026 |
| Apresentação da documentação de habilitação pelos agentes selecionados |
16/10/2026 a 20/10/2026 |
| Análise da documentação de habilitação | 21/10/2026 a 23/10/2026 |
| Resultado Final do Edital | 26/10/2026 |
| Assinatura do Termo de Premiação Cultural | A partir de 27/10/2026, primeiro dia útil subsequente ao Resultado Final do Edital |
| Pagamento dos agentes culturais contemplados | A partir da conclusão da assinatura dos Termos de Premiação Cultural |
Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 2F8DAAFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.08.0226
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 20.598.699/0001-40
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 106, FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14133/2021. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e MARCOS ANTONIO DE ARAUJO – pela Contratada.
São Fernando/RN, 23/09/2026
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
****republicado por incorreção
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 7CBB2438
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.01.0026
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 02.512.025/0001-08.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 106, , FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14133/2021. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – pela Contratada.
São Fernando/RN, 04 de Maio 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
***republicado por incorreção
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 79D8C9BA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.08.0226
www.diariomunicipal.com.br/femurn 117