DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 20.598.699/0001-40
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 18,24 % (vinte e cinco por cento) dos quantitativos originalmente contratados no Contrato Administrativo nº 177/2025, celebrado entre o Município de São Fernando/RN e a empresa MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.699/0001-40, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, lubrificação e troca de óleo de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, destinados à manutenção preventiva, conservação, operacionalidade, segurança e higiene dos veículos e máquinas utilizados pela Administração Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 125 da Lei Federal nº 14133/2021 SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e MARCOS ANTONIO DE ARAUJO – pela Contratada.
São Fernando/RN, 29/09/2026
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
****republicado por incorreção
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: DB65925F
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 091A5841
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1454 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1454- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1453 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1453 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VIN | TE REAIS) | |
| Valor total em R$ | 110,00 (CENTO E DEZ RE | AIS) | |
| Destino | PATOS PB | ||
| Data da concessão | 29 DE SETEMBRO DE 202 | 6. | |
| Datas de afastamento | 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
Saída/origem |
07H DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 16:30 H DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Beneficiário | JOSEILDO FERNANDES | ||
| CPF n.° | 785.213.784-91 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE ANA LARISSA ARAÚJO DE MEDEIROS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA AFETO, LOCALIZADO RUA JOÃO SOARES 167 CENTRO PATOS PBNO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ |
120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | ||
| Valor total em R$ | 60,00 ( SESSENTA REAIS | ) | ||
| Destino | NATAL-RN | |||
| Data da concessão | 30 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | ||
| Datas de afastamento |
30 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem | 05H DO DIA SETEMBRO DE 2026 |
30 DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:45 DO DIA SETEMBRO DE 2026 |
30 DE |
| Beneficiário | FERNANDO MONTEIRO | DE ARAÚJO | ||
| CPF n.° | 088.680.234-23 | |||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE : TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA REALIZAR UMA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL, LOCALIZADO R. CEL. AURIS COELHO, 235 - LAGOA NOVA, NATAL RN, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: E631158C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 201/2026
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 118