DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

R E S O L V E

Fica concedido 3/4 de Diária ao servidor DIEGO GABRIEL ARAÚJO SOARES, Mat. 60434, ocupante da função de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Vicente RN, no dia 30 de Setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 30 de Setembro de 2026.

Publique-se Cumpra-se.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: FEFA6273

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATANTE........: MUNICÍPIO DE SAO VICENTE (CNPJ: 08.308.470/0001-29)

CONTRATADA(O).....: YASMIN COSTA MARQUES , CPF: 090.XXX.XXX-60.

OBJETO......................: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ENQUADRADO NA CATEGORIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR MENSAL................: 1 (um) salário mínimo vigente para o exercício de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, acrescidos das verbas legais dispostas na CLT e legislação correlata,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: A despesa será consignada ao(s) recursos(s) orçamentário(s) previsto(s) no OGM – Orçamento Geral do Município

VIGÊNCIA...................: 01 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2026.

ASSINAM:

Pela contratante :

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – Prefeita Municipal Gisleângela de Lacerda Costa Silva - Secretária Municipal de Educação.

Pela contratada:

YASMIN COSTA MARQUES , CPF: 090.XXX.XXX-60.

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: C7966D33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO Nº 007/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, CNPJ N° 08.146.680/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07011.000985/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ Nº 11.261.481/0001-05, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260040, oriunda da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, realizado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, CNPJ N° 08.146.680/0001-68, cujo objeto trata do Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO ODONTOLÓGICOS, em favor da empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 18.588.224/0001-21), sediado(a) na Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59014-160, e-mail: [email protected] / [email protected] /

[email protected], perfazendo o valor global de R$ 568.630,18 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos) não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

Ante o exposto, remeto os autos do processo para que o setor de licitações promova com a publicação deste resultado, convocação da empresa e celebração do contrato.

São Vicente/RN 30 de setembro de 2026

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saude CNPJ Nº 11.261.481/0001-05

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 14C1AB5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADESÃO Nº 007/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260040 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, CNPJ N° 08.146.680/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07011.000985/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ Nº 11.261.481/0001-05, representado pelo Senhor Francisco Lins de Medeiros Junior, no exercício de suas competências, em conformidade com o inciso I do § 3º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do fornecedor conforme consta no processo eletrônico nº 07011.000391/2026, torna público, para conhecimentos dos interessados, que aderiu como ― CARONA ‖ a Ata de Registro de Preços Nº 20260040 oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026 realizado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, CNPJ N° 08.146.680/0001-68 cujo objeto trata do Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO ODONTOLÓGICOS. A adesão perfaz o valor global de R$ 568.630,18 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos) seguindo as especificações constantes no edital do Pregão Eletrônico SRP 003/2026 sobretudo na Ata de Registro de Preços nº 20260040, com a empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 18.588.224/0001-21), sediado(a) na Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59014-160, e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected], não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. São Vicente/RN 30 de setembro de 2026

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Saude CNPJ Nº 11.261.481/0001-05

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260040

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