DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
2.A cerimônia de premiação será alterada para 16/10/2026, as 10:30h, no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I.
3.Em cumprimento ao Edital do Prêmio Mestre Inspirador – Reconhecimento a quem desperta sonhose às competências destaDiretoria Pedagógica da SEMED,opresenteresultadoserá encaminhadaaoSecretárioMunicipal de Educaçãoparapublicação em Diário oficialparadar andamentoàetapa de premiação, nos termos do item 8 do Decreto Municipal nº 20/2025.
Serrinha/RN, 01de outubro de 2026.
VANESSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO Diretora pedagógica da Educação Infantil
ERINEIDE VALDEVINO DA SILVA Diretora Pedagógica dos Anos Iniciais
MARIA SOLANGE DE LIMA SILVA Diretora Pedagógica dos Anos Finais
Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador: A6B0230C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 000103/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 000103/2026
O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 000103/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de emissora de rádio FM local, com alcance no território municipal, destinada à divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, campanhas educativas e entrevistas, visando atender às necessidades de comunicação institucional da Administração Municipal, pelo valor de R$ 12.720,00 (Doze mil setecentos e vinte reais), em favor de ASSOCIACAO COMUNITARIA PROGRESSIVA DE SERRINHA DOS PINTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.04.416.753/0001-33 .
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Serrinha dos Pintos/RN, 30/09/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 000103/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809000103/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 000103/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA PROGRESSIVA DE SERRINHA DOS PINTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.04.416.753/0001-33
OBJETO: Contratação de emissora de rádio FM local, com alcance no território municipal, destinada à divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, campanhas
educativas e entrevistas, visando atender às necessidades de comunicação institucional da Administração Municipal. VALOR TOTAL: R$ 12.720,00 (Doze mil setecentos e vinte reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Serrinha dos Pintos/RN, 30/09/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- Prefeita Municipal.
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 664083B8
GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00102/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00102/2026
O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00102/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos industriais com reposição de peças utilizadas no Abatedouro Público Municipal de Serrinha dos Pintos/RN., pelo valor de R$ 28.518,00 (Vinte e oito mil quinhentos e dezoito reais), em favor de G VALENTIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.15.336.750/0001-06 .
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Serrinha dos Pintos/RN, 30/09/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00102/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1609000102/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00102/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN.
CONTRATADO: G VALENTIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.15.336.750/0001-06
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos industriais com reposição de peças utilizadas no Abatedouro Público Municipal de Serrinha dos Pintos/RN.
VALOR TOTAL: R$ 28.518,00 (Vinte e oito mil quinhentos e dezoito reais)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Serrinha dos Pintos/RN, 30/09/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 6AC91CF7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 137