DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 223/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 223/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER a Servidora FRANCISCA TEREZA DA ROCHA , Matrícula nº 218, inscrita no CPF/MF sob o nº 048..274-11, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 39D51D4E
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 037CBACD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 225/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 225/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARIA DO SOCORRO DANTAS , Matrícula nº 227, inscrita no CPF/MF sob o nº 029..944-45, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 224/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 224/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER a Servidora MARIA VICENTE FERREIRA SOBRINHA , Matrícula nº 224, inscrita no CPF/MF sob o nº 038..734-40, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 380B71D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 226/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 226/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
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