DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER a Servidora JANEA RAQUEL DA SILVA , Matrícula nº 406, inscrita no CPF/MF sob o nº 035..85437, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
PORTARIA Nº 228/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: A46903C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 227/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 227/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor ERICK ADERSON DA SILVA SANTOS , Matrícula nº 4324, inscrito no CPF/MF sob o nº 097..084-92, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses à contar de 01/10/2026 à 31/12/2026, conforme Capítulo IV, Artigo 106, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 0AA5B0CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 229/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor JOSÉ AILTON DE SOUZA JUNIOR , Matrícula nº 3719, inscrito no CPF/MF sob o nº 100..774-79, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 6CFF0AC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 228/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 229/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor IRAKITAN LEIROS DE SOUZA , Matrícula nº 493, inscrito no CPF/MF sob o nº 307..40400, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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