DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 163D6B3B
provimento efetivo de MOTORISTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 230/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 230/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER a Servidora EDVANIA DOS SANTOS , Matrícula nº 591, inscrita no CPF/MF sob o nº 059..204-07, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 01/10/2026 à 30/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: E70EDC7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 232/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 232/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: CD2E6082
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 231/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 231/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor ADRIANO ALEX LIMA DA ROCHA , Matrícula nº 190, inscrito no CPF/MF sob o nº 028..204-66, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASG, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Distrito Serra da Tapuia e Desenvolvimento Rural, *Férias pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 02/10/2026 à 31/10/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 30 de setembro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 3A406430
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. PORTARIA Nº 233/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
Artigo 1º – CONCEDER ao Servidor JOÃO MARIA DANTAS PEREIRA , Matrícula nº 464, inscrito no CPF/MF sob o nº 703.***.674-87, servidor público municipal, ocupante do cargo de
PORTARIA Nº 233/2026-GGP/PMSN DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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