DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A participação no processo de escolha implica conhecimento e aceitação das regras estabelecidas neste Edital.

15.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, observada a Lei Complementar Municipal nº 012, de 14 de maio de 2026, demais normas aplicáveis e os princípios da participação democrática e da igualdade de oportunidades.

15.3. A participação da sociedade civil no COMPIR/SN deverá contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, do enfrentamento ao racismo e da valorização da diversidade étnico-racial, cultural e religiosa no Município de Sítio Novo/RN.

15.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 29 de setembro de 2026.

GILIENNY SIMONEN DE PONTES NELO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cidadania, Mulheres, Apoio às Minorias e à Diversidade – SEMTHAS

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 2AE3CAC8

Ferreira Farma Aura: O brilho que vem de dentro 011.226.725- 43 Habilitado Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Maria Régina C. Estevam Mine Curso de Pintura em Tecido 043.124.624- 21 Habilitado Raimunda da Silva Mãos que transformam: Oficina de bolsas em tecido e palhas de carnaúba. 019.815.504- 29 Habilitado Maria José Matias Onofre Tapetes em tecido 081.974.204- 08 Habilitado GOVERNO MUNICIPAL DE TAIPU SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Travessa Antônio Cruz 336 – Centro – Taipu/RN CEP 59.565-000 CNPJ 08.114.753/0001-30 E-MAIL: [email protected] Fone: (84)3264-2311 ___ Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação da culinária local e regional. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Maria da Silva Machado Bolos caseiros com cobertura e sem 065.205.934- 19 Habilitado Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação de música instrumental. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Thales Mirtys Alves dos Santos Libertando através da bateria 016.569.314- 27 Habilitado Paulo Cesar dos Santos Camilo Sopro do amanhã: iniciação musical com flauta doce 012.292.274- 31

Habilitado Taipu/RN, 30 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, capacitação e apoio à gestão, destinados ao fortalecimento e à qualificação da execução da política municipal de assistência social no âmbito do município de Taipu/RN, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . Contratado: ERIBERTO FREIRE TOMAZ, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 56.015.162/0001-58. Valor Global de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). Taipu/RN, 30 de setembro de 2026. Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito.

Publicado por:

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 4332D4C7

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. A Secretaria Municipal de Cultura, torna público a quem interessar o resultado da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que tem como objetivo a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Taipu/RN. Após análise dos documentos de comprovações de regularidades fiscais e não havendo inabilitados(as) o Secretário Municipal de Cultura, declara habilitado(a) os agentes culturais/proponentes, abaixo: Categoria: Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Luciano Coutinho Santos As cores da imaginação 701.134.944- 83 Habilitado Paloma Àvila Maciel

PAULO SANTOS DA SILVA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: E30F598D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos PNAB (Lei nº 14.399/2022), inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação jurídica. Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura). HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo: Categoria: Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ Valor R$ Luciano Coutinho Santos As cores da imaginação 701.134.944- 83 R$10.000,00 Paloma Àvila Maciel Ferreira Farma Aura: O brilho que vem de dentro 011.226.72543 R$10.000,00 GOVERNO MUNICIPAL DE TAIPU SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Travessa Antônio Cruz 336 – Centro – Taipu/RN CEP 59.565-000 CNPJ 08.114.753/0001-30 E-MAIL: [email protected] Fone: (84)3264-2311 Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ Valor R$ Maria Régina C. Estevam Mine Curso de Pintura em Tecido 043.124.624- 21 R$4.000,00 Raimunda da Silva Mãos que transformam: Oficina de bolsas em tecido e palhas de carnaúba. 019.815.504- 29 R$4.000,00 Maria José Matias Onofre Tapetes em tecido 081.974.204- 08 R$4.000,00 Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação da culinária local e regional. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Maria da Silva Machado Bolos caseiros com cobertura e sem 065.205.934- 19 R$4.000,00 Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação de música instrumental. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Thales Mirtys Alves dos Santos Libertando através da bateria 016.569.314- 27 R$4.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 143