DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14/10/2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de setembro de 2026.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro.
Publicado por:
Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: 5286C94F
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO 21/2026
PROCESSO ADMINISTRTIVIO N° 02006.000249/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Transporte Escolar.
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.382/0001-77, através da Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos torna público que, CONVOCA os representantes legais das empresas; DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA (CNPJ; 29.048.853/0001-85), O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS (CNPJ; 44.739.924/0001-80), RV TURISMO LTDA CNPJ: (CNPJ; 12.033.641/0001-21) E SPA CAR TLC LTDA (CNPJ; 57.527.477/0001-47) Classificadas no certame, que, compareça junto a este Órgão OU assinem por meio de assinatura eletrônica a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação deste, caso contrário, terá o instrumento contratual cancelado.
Cumpre alertar que a falta de devolução dos documentos acima referidos no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública. Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de setembro de 2026.
FRANCIEL RAYEDSON GARCIA DE MACEDO
Gestor de Contratos
Sec. Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.
Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: 5AE3DEF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 313/2026 – FMS
hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: FF6737F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 314/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 314/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada, a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES , portador do CPF nº XXX.841.754-XX , Matrícula: 0045/1, ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 24 de Setembro de 2026 , saindo as 17:35 e retornando as 03:00 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 313/2026 – FMS
Publique-se. Cumpra-se.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 47FEB3E5
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada, a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES , portador do CPF nº XXX.841.754-XX , Matrícula: 0045/1, ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 22 de Setembro de 2026 , saindo as 16:00 e retornando as 01:40 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 315/2026- FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 315/2026- FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 145