DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a (o) servidor (a) IRACEMA CAVALCANTE portador do CPF nº 074.637.844-01 , Matrícula: 2356/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ /RN, no dia 14 de Setembro de 2026 , saindo as 08:30 e retornando as 14:00 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de Setembro de 2026.

GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: C3D28AE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 316/2026 – FMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 317/2026 – FMS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 317/2026 – FMS

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a(o) servidor (a) FRANCO RENNY T. DANTAS, portador do CPF: nº XXX.433.664-XX , Matrícula: 24/1 , ocupante da função de Motorista deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/ RN, no dia 26 de Setembro de 2026 , saindo de 13:00 e retornando as 21:10 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.

Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 316/2026 – FMS

Publique-se. Cumpra-se.

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, a(o) servidor (a) FRANCO RENNY T. DANTAS, portador do CPF: nº XXX.433.664-XX , Matrícula: 24/1 , ocupante da função de Motorista deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ/ RN, no dia 19 de Setembro de 2026 , saindo de 23:50 e retornando as 03:00 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.

Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de Setembro de 2026.

GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 3A7D38EF

Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de Setembro de 2026.

GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 66B707EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 318/2026 – FMS

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 318/2026 – FMS

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a(o) servidor(a) SERAFIA ALDA MEDEIROS DE SOUZA , portador do CPF nº XXX.063.544-XX . Matrícula: 0056/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ /RN, no dia 23 de Setembro de 2026 , saindo as 08:40 e retornando as 15:23 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.

Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório

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