DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Ações transversais vinculadas:

• Oferta de alimentação adequada e saudável;

• Educação alimentar e nutricional;

• Educação; Saúde; Planejamento

4. MAPA ORÇAMENTÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PPA 2026–2029

• Ações intersetoriais com Saúde e Educação.

4.1 Conceito

Secretaria responsável:

• Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social.

O Mapa Orçamentário da Infância consiste na identificação, sistematização e monitoramento dos recursos públicos destinados direta ou indiretamente às políticas de crianças e adolescentes no âmbito do PPA.

Secretarias corresponsáveis:

• Educação; Saúde; Agricultura.

4.2 Classificação Orçamentária Serão considerados:

a) Gastos Específicos

EIXO 5 – CULTURA, ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA Programas do PPA relacionados:

Programas e ações exclusivos para crianças e adolescentes:

• Educação Infantil

• Proteção Social Básica e Especial

• Cultura e Cidadania

• Esporte e Lazer

• Saúde da Criança e do Adolescente

• Alimentação Escolar

• Juventude e Convivência Comunitária

b) Gastos Transversais

Ações transversais vinculadas:

• Oficinas culturais e esportivas

• Eventos comunitários

• Promoção da convivência familiar e comunitária

Programas não exclusivos , mas com impacto direto:

• Atenção Primária à Saúde;

• Cultura, Esporte e Lazer;

• Segurança Alimentar;

• Direitos Humanos.

Secretaria responsável:

• Secretaria de Cultura e Esporte.

Secretarias corresponsáveis:

• Educação; Assistência Social; Saúde.

EIXO 6 – DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA Programas do PPA relacionados:

• Direitos Humanos e Cidadania;

Os valores serão consolidados anualmente na LOA e revisados na LDO.

Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 6C811228

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES URBANOS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2026

• Participação Social;

• Fortalecimento dos Conselhos.

Ações transversais vinculadas:

• Participação de crianças e adolescentes;

• Educação em direitos;

• Prevenção da violência.

Secretaria responsável:

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ARP Nº 011/2026, REF. A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. ORGÃO GERENCIADOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE

PEDRO VELHO/RN.

ÓRGÃO CARONA: MUNICIPÍO DE TIBAU DO SUL/RN. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, EQUIPADO COM BOMBA À VÁCUO E MANGUEIRAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

• Gabinete do Prefeito, Administração, Assistência Social.

• Secretarias corresponsáveis:

• Assistência Social; Educação; Saúde.

EIXO 7 – INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E EQUIDADE Programas do PPA relacionados:

• Inclusão da Pessoa com Deficiência;

FUNDAMENTAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2019, SUBSIDIADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E LEI Nº 14.133/21.

Empresa:

CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA inscrita no CNPJ: 36.182.708/0001-28

• Educação Inclusiva;

• Saúde Especializada;

Ações transversais vinculadas:

• Atendimento especializado;

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: E5AAD53E

• Acessibilidade nos serviços públicos;

• Formação de profissionais;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

Secretaria responsável:

• Gabinete do Prefeito, Assistência Social.

Secretarias corresponsáveis:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928.001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026

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