DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
ATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATADO(A): SOCEL TERRASAL VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF n º 13.536.641/0002-98
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO EM VEÍCULO CHEVROLET SPIN (39.900)KM QUILÔMETROS. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$915,52 (novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) VALOR CONTRATADO: R$915,52 (novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) RATIFICAÇÃO EM: 30 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 30 de setembro de 2026
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 05CB569E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928.002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATADO(A): SOCEL TERRASAL VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF n º 13.536.641/0002-98
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SERVIÇOS DE REVISÃO EM VEÍCULO CHEVROLET SPIN (39.900) QUILÔMETROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$586,97 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) VALOR CONTRATADO: R$586,97 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) RATIFICAÇÃO EM: 30 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 30 de setembro de 2026
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: FD689DA0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
hormônios, urinálise e urocultira com antibiograma. Para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da secretaria municipal de saúde, realizados no laboratório de análises clínicas de Touros/RN. Conforme especificado no TERMO DE REFERÊNCIA que estará disponível e poderá ser solicitado, através do emai [email protected], As propostas deverão ser apresentadas em arquivo PDF, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, através do endereço eletrônico acima ou no Setor de Planejamento do Município, situado na Praça Bom Jesus do Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, devendo a cotação ter validade não inferior a 90 (noventa) dias, está devidamente datada, assinada e em papel timbrado da empresa, Os interessados poderão obter demais informações também pelo e-mail ou endereço indicado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
Touros/RN, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Clyvia Saraiva Torres Código Identificador: 058E0A16
GABINETE CIVIL
DECRETO N. 268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de outubro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a realização das Eleições Estadual e Federal no dia 04 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que diversas unidades públicas municipais, especialmente as da rede de ensino, serão utilizadas pela Justiça Eleitoral e necessitam de limpeza, desinfecção e organização do mobiliário para instação dos locais votação.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a logística de servidores municipais que atuarão diretamente no suporte ao pleito eleitoral;
CONSIDERANDO que os prédios públicos municipais estarão à disposição da Justiça Eleitoral no dia 02 de outubro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 02 de outubro de 2026 (sexta-feira), em virtude organização das estruturas públicas que serão utilizadas nas Eleições Estadual e Federal.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica às repartições que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público. Parágrafo único. Os titulares das secretarias e órgãos cujos serviços são essenciais deverão estabelecer escalas de plantão para garantir a continuidade do atendimento à população.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE CIVIL AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026;
O Município de Touros/RN, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, torna público para conhecimento das pessoas jurídica interessadas, que receberá cotação de preços para, Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos (em comodato), necessárias para a realização de exames em análises clínicas, tipo: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos,
Gabinete do Prefeito Municipal de Touros/RN, em 29 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Republicado por incorreção.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 151