DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para pacientes das Unidades de Saúde do município de Upanema/RN.

VALOR: R$16.005,40 (dezesseis mil, cinco reais e quarenta centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :

09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO

2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 2130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APS

2148 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA VIGENCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE ALZIDÉBIO VINICIO CABRAL DA SILVA, CNPJ nº 13.095.514/0001-10 ASSINADO PELA CONTRATADA

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 3401041C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77

Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025 - Processo nº 09002.000013/2025

Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, cujas atividades sejam dirigidas à saúde no âmbito do município de Upanema/RN, conforme o Decreto Municipal nº 045/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Postos de Atenção à Saúde Básica, Centro Especializado em Reabilitação – CER, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I e Centro de Fisioterapia, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

NATUREZA DA DESPESA

3.3.50.85- CONTRATO DE GESTÃO

FONTE

16050000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1600000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGENCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

ASSINADO PELO CONTRATANTE

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77 ASSINADO PELA CONTRATADA

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: 909562FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77 Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025 - Processo nº 07002.000003/2025

Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, cujas atividades sejam dirigidas a área de Assistência Social no âmbito do município de Upanema/RN, conforme o Decreto Municipal nº 045/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços das Unidades da Secretaria de Assistência Social do município de Upanema/RN, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.

VALOR: R$401.311,92 (quatrocentos e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

07.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO

2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

3.3.50.85- CONTRATO DE GESTÃO

FONTE

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGENCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

ASSINADO PELO CONTRATANTE

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.335.101/0001-77 ASSINADO PELA CONTRATADA

Publicado por: Antonio Carlos Viana Balbino Código Identificador: AED57C39

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.

VALOR: R$2.699.868,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove

mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 0507/2026

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO

2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2096 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

2104 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR EM SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR RENAN MENDONÇA FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

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