Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 172

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos da servidora FERNANDA RICELLE TOMAZ DANTAS, Técnico em Enfermagem 01/10/2026 a 30/10/2026 inscrito no cadastro funcional sob o nº 1465 relativos ao período de 2025/2026 , contados a partir do dia 01/10/2026 com término em 30/10/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 30/09/2026 //

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 30/09/2026 //

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 977427E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 074/2026 – GAB/SMS

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 95983A0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 076/2026 – GAB/SMS

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 15 (quinze) dias consecutivos do servidor IVO LUIZ, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no cadastro funcional sob o nº 388 relativos ao período de 2021/2022 , contados a partir do dia 05/10/2026 com término em 19/10/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .

RESOLVE:

Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos do servidor FRANCISCO LOURENÇO DE ARAUJO, Vigia, inscrito no cadastro funcional sob o nº 66 relativos ao período de 2025/2026 , contados a partir do dia 01/10/2026 com término em 30/10/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 30/09/2026 //

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: CEE96008

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 075/2026 – GAB/SMS

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 15 (quinze) dias consecutivos do servidor FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no cadastro funcional sob o nº 390 relativos ao período de 2025/2026 , contados a partir do dia 05/10/2026 com término em 19/10/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 30/09/2026 //

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 6F75AA06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 210-2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) ao servidor JOSE MARICELIO ARAUJO CRUZ , ocupante da função de AUXILIAR EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 29 a 30/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório