DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 29 a 30/09/2026 revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 30/09/2026
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 13AB6A20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ
DIRETORIA EXECUTIVA E SECRETARIA EXECUTIVA RGF ANEXO 1 - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
S009 - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DE CONSORCIO PÚBLICO 2º QUADRIMESTRE DE 2026
| 2º QUADRIMESTRE DE 2026 RGF - ANEXO 1 (Portaria STN nº 72, art. 15, inciso IV, a) |
R$ 1,00 | ||
|---|---|---|---|
| DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses | ) |
||
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS1 (b) |
ÃO TOTAL (c = a + b) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (CONTRATO DE RATEIO) (I) | R$ 111.068,20 | R$ 0,00 | R$ 111.068,20 |
| Pessoal Ativo | R$ 111.068,20 | R$ 0,00 | R$ 111.068,20 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (CONTRATO DE RATEIO) (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESPESA COM PESSOAL (CONTRATO DE RATEIO) (III) = (I - II) | R$ 111.068,20 | R$ 0,00 | R$ 111.068,20 |
| DESPESA COM PESSOAL (RECURSOS PRÓPRIOS) (IV) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III + IV) | R$ 111.068,20 | R$ 0,00 | R$ 111.068,20 |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL POR ENTE CONSORCIADO | VALOR TRANSFERIDO POR CONTRAT DE RATEIO |
O VALOR EXECUTADO |
|
| Currais Novos | R$ 64.800,00 | R$ 37.800,00 | |
| Lagoa Nova | R$ 46.800,00 | R$ 27.300,00 | |
| Parelhas | R$ 46.800,00 | R$ 26.650,00 | |
| Cerro Corá | R$ 37.440,00 | R$ 21.840,00 | |
| Acarí | R$ 37.440,00 | R$ 21.840,00 | |
| Carnaúba dos Dantas | R$ 37.440,00 | R$ 21.320,00 | |
| TOTAL | R$ 270.720,00 | R$ 156.750,00 | |
| FONTE: Sistema SOFC Exercício 2026 | |||
| 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, nesse campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seuprocessamento, e somente no caso d |
os valores de restos a pagar não processados ins e cancelamentopodem ser excluídos. |
critos em 31 de dezembro do exercício anterior conti | nuarão a ser informados |
| Currais Novos/RN, em 29 de setembro de 2026 | |||
| LUCAS GALVÃO DA CRUZ | MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO | ||
| Presidente | Contador |
Publicado por: Janaina Luciana de Medeiros Código Identificador: DDD70878
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 01/2026 - SMEC
Institui e nomeia o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Afonso Bezerra/RN, estabelece sua composição, competências, organização e funcionamento, em articulação com a Política de Alfabetização do Território Estadual e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE AFONSO BEZERRA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e estabelece mecanismos relacionados à melhoria da qualidade da educação básica;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 878/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças de Afonso Bezerra/RN – Pró-Alfa Afonso Bezerra, em regime de colaboração, e dá outras providências;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 173