Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 229

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
103.881,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |---| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1025 Adiitã Gl
000
000
000
000
000| |..- mnsraço era
,
,
,
,
,
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSC EM REST A
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre(e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre(f)
INSC. EM REST.
A PAGAR NÂO
PROC.(g)
. .
PAG. NÂO PROC.
(SEM
DISP.DE
CX)⁷.(h)

EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
(I)⁵ ⁹| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
10.589.276,46
8.846.219,69
8.846.151,37
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
8.061.284,49
6.976.318,46
6.976.250,14
0,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI -
Fonte 546)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
2.527.991,97
1.869.901,23
1.869.901,23
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS
DE INDICADORES| |.
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.875.098,72
6.196.498,93
6.196.430,61
0,00
0,00
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI).
89.046,83
76.187,27
76.187,27
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.227.500,00
1.569.409,26
1.569.409,26
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
300.491,97
300.491,97
300.491,97
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR
APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
%APLICADO¹⁰ (m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |.
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
7.180.001,23
6.196.498,93
6.196.498,93
60,41| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL (ETI).
430.467,23
76.187,27
76.187,27
0,71| |
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO

| |
INFANTIL (INDICADOR IEI)
1.398.287,12
1.569.409,26
1.569.409,26
50,41| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE
CAPITAL
467.029,77
300.491,97
300.491,97
9,65| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR
MAXIMO
PERMITIDO(n)
VALOR
NÃO
APLICADO(o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS
ASTE
VR
NÂO
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO PERMITIDO
%
NÃO
APLICADO(r)| |JU(p)
(q)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.076.168,07
1.915.461,05
1.915.461,05
839.292,98
17,80| |
VALOR TOTAL DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
2020 -(Aplicação do Superávit de Exercício
VLR.
SUPERÁVIT
PERMITIDO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO

VALOR DE SUPERÁVIT
APLIC ATÉ O PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO

SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO

| |
Anterior)³
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR(t)
.
QUADRIMESTRE (u)

QUADRIMESTRE (v)

FINAL
DO
EXERCÍCIO (w)
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
NO
EXERCÍCIO ATUAL| |(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.283.225,17
278.123,96
17.686,55
81.163,02
179.274,39
260.437,41| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A
PAGAR
NÂO
PROC.(g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS
2.932.000,00
1.997.455,16
1.808.079,27
1.807.356,72
0,00| |20.1- Educação Infantil
107.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.2- Ensino Fundamental
2.601.500,00
1.876.455,16
1.707.129,27
1.706.906,72
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
196.000,00
121.000,00
100.950,00
100.450,00
0,00
20.4- Educação Especial
27.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207 Ot
000
000
000
000
000| |.- uras
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A
PAGAR
NÂO
PROC()| |

.g
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
16.475.262,00
12.685.581,19
10.752.974,53
10.752.183,66
0,00| |
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
3.681.465,00
2.248.119,50
1.590.028,76
1.590.028,76
0,00
2111- Creche
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
21.1.2- Pré-escola
3.681.465,00
2.248.119,50
1.590.028,76
1.590.028,76
0,00

| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
12.793.797,00
10.437.461,69
9.162.945,77
9.162.154,90
0,00

| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.808.079,27

| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
3.546.173,79
| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
839.292,98
| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
260.437,41| |26- (-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴
0,00
27- (-) CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
| |, ,
= (L30.1(af))
0,00|