Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 298

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

3390300000 - Material de uso e consumo	12.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
04002 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
08.244.0001.2162 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica	6.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
04002 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
08.243.0001.2163 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3390300000 - Material de uso e consumo	5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL	489.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.

02 – Poder executivo

02001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO
04.122.0001.2006 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)	14.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02003 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao	40.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 02003 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0001.2018 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)	10.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
04.122.0001.2020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO 3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajuridica)	300000
ç p 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	.,
02010 - SEC.MUN.INFRA-EST.ABAST. E SANEAMENTO
26.782.0010.2027 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
4490390000 - Outros servicos de terceiros -pessoajuridica 17040000 Tfêi d i Rf Rli d Pól Gá Nl	5.000,00
- ransernca a Unão eerente a oyates o etreo e s atura 02013 - SEC.MUN.AGRIC.PECUARIA E DESEV.ECONOMICO
20.122.0001.1007 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA
4490510000 - Obras e instalacoes 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	5.000,00
02021 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.0001.2066 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)	3.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27.812.0016.1015 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490390000 - Outros servicos de terceiros -pessoajuridica 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	12.000,00
02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS Ã ’Á
20.544.0017.1021 - CONSTRUÇO DE CAIXA DGUA ELEVADA
4490510000 - Obras e instalacoes 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	11.000,00
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0004.1023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
4490390000 - Outros servicos de terceiros -pessoajuridica 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação	79.000,00
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0014.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita	7.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0014.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3390370000 - Locacao de mao de obra	10.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236500142084 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
... 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita	10.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0002.2088 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE KIT ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação	25.000,00
02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0004.2101 - AÇÕES DE INCENTIVO AO USO E ENSINO DE TECNOLOGIAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente	118.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 02026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0018.2120 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
3390300000 - Material de uso e consumo 17040000 - Transferência da União Referente a Roalties do Petróleo e Gás Natural	6.000,00
y 02026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0018.2120 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	10.000,00
02026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA