DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

13.392.0018.2123 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA CASA DE CULTURA MUNICIPAL
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 4.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02028 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04.122.0001.2127 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 6.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.301.0021.1028 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4490510000 - Obras e instalacoes 15.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.301.0021.2144 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 10.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.301.0021.2146 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 10.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
10.301.0021.2148 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 39.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
04001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0001.2157 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao 6.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
04002 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
08.243.0001.2163 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 18.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
04002 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
08.243.0001.2163 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
04002 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
08.122.0001.2165 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
3390300000 - Material de uso e consumo 4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
04002 - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
08.244.0001.2166 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
4490520000 - Equipamentos e material permanente 4.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL 489.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, em 30 de setembro de 2026.

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 9EB3E771

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

SETOR CONTABIL DECRETO 15/2026 - CRÉDITO ADICIONAL - TENENTE ANANIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS R MARIA ARLINDA 08.357.667/0001-58 Exercício: 2026 DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.606.300,00 distribuídos as seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 299