DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 |
|---|---|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
72 04.122.0002.2004.0000 |
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO 18.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Imostos |
73 04.122.0002.2004.0000 |
p GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO 40.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 720 0000 |
| 720 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
| 02 05 00 103 20122000220080000 |
SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMDEC GESTÃO MANUTENÃO E SERVIO AO MUNICÍPIO 3500000 |
| .... 3.3.90.30.00 500 |
,Ç Ç ., MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos |
96 15.605.0010.2014.0000 |
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 500 |
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 Recursos não Vinculados de Imostos |
02 06 00 |
p SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD |
| 150 12.122.0008.2013.0000 |
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 500 |
MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos |
| 187 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 50.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 0000 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 02 06 00 | SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD |
| 188 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 150.000,00 |
| 3.1.90.04.00 540 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 200 12.361.0008.2017.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 540 0000 |
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 234 12.361.0008.2096.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 15.000,00 |
| 33903000 | MATERIAL DE CONSUMO FR 1 552 0000 |
| .... 552 |
..: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| 303 12.365.0008.2026.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 8.00000 |
3.3.90.30.00 |
, MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000 |
| 552 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| 305 12.365.0008.2027.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000 |
| 552 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaão Escolar (PNAE) |
| 343 12.366.0008.2028.0000 | ç ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000 |
| 552 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| 881 12.365.0008.1049.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 110.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 570 3110 |
| 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| 893 12122000820130000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 3000000 |
| .... 3.3.90.30.00 |
., MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| 896 12.365.0008.2018.0000 | ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 35.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 540 0000 |
| 540 380 27.812.0013.2029.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA 10.000,00 |
| 3.3.90.31.00 500 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 500 0000 Recursos não Vinculados de Imostos |
365 13.392.0022.2040.0000 |
p FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER 17.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 719 0000 |
| 719 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº |
| 02 07 00 | 14.399/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS |
| 445 10.301.0006.2153.0000 |
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 220.000,00 |
| 3.1.90.04.00 500 02 07 00 451 10.301.0006.2153.0000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 1002 Recursos não Vinculados de Impostos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 16.000,00 |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
|---|---|---|
| 451 10.301.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 16.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 489 10.302.0006.2092.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 8.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 600 0000 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 527 10.302.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 170.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 528 10.302.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 45.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 529 10.302.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
69.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 500 1002 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 894 10.302.0006.2153.0000 | SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS | 85.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
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