DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS | |
|---|---|---|
| 578 08.122.0002.2101.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 20.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 580 08.122.0002.2101.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 40.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 586 08.122.0002.2101.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 14.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 603 08.122.0009.2169.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGU | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 660 0000 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 02 09 00 SEC. MUN. DE OBRAS, | TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
| 782 04.122.0002.2053.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 25.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 751 0000 |
| 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
| 02 09 00 SEC. MUN. DE OBRAS, | TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETSU | |
| 886 04.122.0002.2053.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 190.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |
| 854 04.122.0002.2205.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | 16.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R.: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: | ||
|---|---|---|
| 01 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | |
| 2 01.031.0001.2001.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIV | -10.000,00 |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 15 01.031.0001.2001.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIV | -5.300,00 |
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 16 01.031.0001.2001.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIV | -74.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 17 01.031.0001.2001.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIV | -3.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 02 00 | GABINETE DO PREFEITO (A) - GP | |
| 28 04.122.0002.2003.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -4.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 32 04.122.0002.2003.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 41 04.122.0002.2051.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -5.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 54 04.122.0009.2047.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL | -5.000,00 |
| 02 02 00 | GABINETE DO PREFEITO (A) - GP | |
|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 56 04.122.0009.2047.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -5.000,00 | |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 57 04.122.0009.2047.0000 | TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -5.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP | |
| 79 04.122.0002.2011.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -58.000,00 |
| 3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI | |
| 82 04.123.0002.1002.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -115.000,00 |
| 4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 84 04.123.0002.1003.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -55.000,00 |
| 4.6.90.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 90 04.123.0002.2006.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 94 04.123.0002.2006.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 02 05 00 | SEC. MUN. DE AGRIC,MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMDEC | |
| 105 20.122.0002.2008.0000 | GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO | -364.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo: 1 500 0000 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
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