Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 302

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte ,
106 20.122.0002.2008.0000
|01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
-5.000,00
Í
| |---|---| |3.3.90.92.00
500|DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 500 0000
R ã Vild d I| |
118 20.606.0020.1010.0000
|ecursos no ncuaos e mpostos
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
-5.000,00

| |4.4.90.51.00
500|OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 500 0000
Recursos não Vinculados de Impostos| |02 05 00|SEC MUN DE AGRICMEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SEMDEC| |
119 20606002010100000|. . ,
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
-500000| |....
4.4.90.51.00
|
.,
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000
| |700|Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União| |126 20.606.0020.2072.0000
3.3.90.36.00|FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
-10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 500 0000| |500
127 20.606.0020.2072.0000|Recursos não Vinculados de Impostos
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
-42.000,00| |3.3.90.39.00
500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
Recursos não Vinculados de Impostos| |
02 06 00
177 12361000811050000|
SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1000000| |....
4.4.90.52.00|
-.,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 570 0000
| |570
|Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Ã
| |179 12.361.0008.1107.0000
|ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇO
-10.000,00

| |4.4.90.51.00
|OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000
| |700
|Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

| |180 12.361.0008.1108.0000
4.4.90.51.00|ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 700 0000| |700|Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União| |198 12.361.0008.2017.0000|ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-100.000,00| |3.3.90.30.00
500|MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 1001
Recursos não Vinculados de Impostos| |201 12.361.0008.2017.0000
33903900|ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR Gruo: 1 540 0000| |....
540|
..p
Tfêi d FUNDEB It Tfêi d It| |
|ranserncas o - mposos e ranserncas e mposos
Ã
| |202 12.361.0008.2017.0000
3.3.90.92.00
|ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇO
-20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo: 1 500 0000
| |500
212 12.361.0008.2032.0000|Recursos não Vinculados de Impostos
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-40.000,00
| |3.3.90.39.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000| |500
220 12.361.0008.2089.0000|Recursos não Vinculados de Impostos
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-30.000,00| |3.3.90.39.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 571 0000| |571
251 12.361.0008.2192.0000|Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-50.000,00| |3.3.90.39.00|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 542 0000| |542|Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT| |02 06 00|SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO - SEMECD| |256 12.361.0008.2193.0000
3.3.90.30.00|ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 542 0000| |542
257 12.361.0008.2193.0000|Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
-105.000,00| |3.3.90.39.00
542|

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 542 0000
Tfêi d FUNDEB Clã d Uiã VAAT| |
284 12365000820180000|ranserncas o - ompementaço a no -
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÃO
600000| |....
3.3.90.36.00
|Ç
-.,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 540 0000
| |540
356 13.392.0022.2016.0000|Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
-4.000,00| |3.3.90.32.00
500|Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 0000
Recursos não Vinculados de Impostos| |02 07 00
458 10.301.0006.2153.0000|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
-5.000,00| |4.4.90.52.00|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 600 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS rovenientes do| |600|p
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde| |02 08 00|SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS| |609 08.122.0009.2179.0000|TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -5.000,00| |3.1.90.04.00
660|CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo: 1 660 0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS| |616 08.122.0009.2179.0000
33903900|TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR Grupo: 1 660 0000| |....
660|
..
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS| |633 08243000921560000|
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA JUSTA E IGUAL -1000000| |....
31901300|, .,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR Gr1 660 0000| |....
660|
.. upo:
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS| |661 08.244.0009.2157.0000
|
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -10.000,00
Õ
| |3.1.90.13.00
660|OBRIGAÇES PATRONAIS
F.R. Grupo: 1 660 0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS| |663 08.244.0009.2157.0000
|
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -5.000,00

| |3.3.90.30.00
500|MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
Recursos não Vinculados de Impostos| |669 08.244.0009.2157.0000
3.3.90.39.00|TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUAL -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 660 0000|