DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| 12 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 10010000 | R$ 500,00 |
|---|---|---|
| Total da Ação: | R$ 3.500,00 | |
| 2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte | ||
| 14 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 10010000 | R$ 2.000,00 |
| 17 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 10010000 | R$ 1.000,00 |
| 18 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas | Fonte: 10010000 | R$ 500,00 |
| 22 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | Fonte: 10010000 | R$ 1.000,00 |
| 998 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 10010000 | R$ 1.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 5.500,00 | |
| 2.4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos | ||
| 23 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | Fonte: 10010000 | R$ 500,00 |
| 25 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção | Fonte: 10010000 | R$ 1.000,00 |
| 26 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria | Fonte: 10010000 | R$ 1.000,00 |
| 28 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso | a Jurídica Fonte: 10010000 | R$ 1.000,00 |
| 29 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | Fonte: 10010000 | R$ 11.500,00 |
| Total da Ação: | R$ 15.000,00 | |
| 2.6 - Publicidade Legal | ||
| 32 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 10010000 | R$ 2.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 2.000,00 | |
| 2.8 - Publicidade Institucional | ||
| 34 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 10010000 | R$ 2.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 2.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 30.000,00 | |
| 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ||
| 2.1 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais | ||
| 37 - 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | Fonte: 10010000 | R$ 2.000,00 |
| 38 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais | Fonte: 10010000 | R$ 100.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 102.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 102.000,00 |
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 85A1E312
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 6º, inc. III, da Lei Municipal nº 281/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), bem como o Art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Viçosa/RN, em 30 de setembro de 2026 Atenciosamente,
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito Municipal de Viçosa/RN
ANEXO I
(Acréscimo)
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
|
|---|---|
| 583 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 10010000 R$ 134.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 134.000,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 134.000,00 |
ANEXO II (Reduções)
| 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.63 - Programa de Manutenção das Estradas Vicinais |
||
|---|---|---|
| 382 - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização | Fonte: 10010000 | R$ 10.000,00 |
| 384 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 10010000 | R$ 24.000,00 |
| 387 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 10010000 | R$ 100.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 134.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 134.000,00 |
Publicado por: Adjaine Dantas de Melo Código Identificador: 45011175
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