DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

As informações consolidadas subsidiarão a elaboração da LDO, da LOA, as revisões do PPA e os relatórios de gestão municipal.

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 72FE4568

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXECUTIVA Nº 032, DE, 1º DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – RN, e dá outras providências .

ALTERA A PORTARIA EXECUTIVA Nº 030, DE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022, devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia, 09/11/2022 – Código Identificador: 1BA1E279.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.,5º. da Lei Municipal nº 254, de 22 de maio de 2012, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

Art. 2° - Esta PORTARIA, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

de equipes de brigadistas e segurança desarmada, incluindo todos os recursos, materiais e encargos necessários à execução dos serviços, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo e-mail: [email protected]

Bento Fernandes/RN, 01 de outubro de 2026.

TIAGO VARELA DA CÂMARA Pregoeiro

Publicado por: Tiago Varela da Camara Código Identificador: 24BD9A75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN , por intermédio do Setor de Contratação, torna público o CANCELAMENTO do procedimento de dispensa de licitação destinado à OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE CBUQ (ASFALTO QUENTE), NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, cujo aviso estabeleceu o período de recebimento de propostas de 24/09/2026 a 29/09/2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Edifício Manoel Guedes da Fonseca, em, Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado na data de sua expedição.

(Documento Assinado Digitalmente)

O cancelamento decorre da identificação, pelo Setor Técnico de Engenharia do Município, de erros na elaboração do orçamento que integra a documentação da contratação, tornando necessária sua reelaboração e a revisão dos documentos correspondentes, a fim de assegurar a adequada definição dos quantitativos e custos dos serviços a serem executados.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: 5F4FFAEE

Após a conclusão dos ajustes técnicos necessários, será instaurado novo processo de contratação, com a publicação de novo aviso e a abertura de novo prazo para apresentação de propostas.

Boa Saúde/RN, 01 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PROCESSO Nº 195/2026

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de outubro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2026 , constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de infraestrutura e apoio operacional destinados à realização de eventos, compreendendo a locação, transporte, montagem, operação e desmontagem de painel de LED outdoor com estrutura de fixação; fornecimento de grades de isolamento; disponibilização, higienização e manutenção de banheiros químicos; e fornecimento

LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Lowhan Gustavo Faustino da Silva Código Identificador: 9C9F69EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – SEGUNDA CHAMADA

A prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Contratação, torna público a quem interessar que no período de 02/10/2026 a 06/10/2026, estará recebendo proposta de preços para CONTRATAÇÃOde eventuais interessados na Aquisição de instrumentos musicais e peças ou materiais para a manutenção dos equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino de Boa Saúde/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser

www.diariomunicipal.com.br/femurn 31