Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 36

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

PORTARIA Nº 267/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias o servidor efetivo FRANCISCO WARLI DA SILVA, matrícula nº 5607439, portador do CPF nº XXX.648.554-XX, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/10/2026 a 30/10/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 66D73B91

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 268/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 268/2026–SMG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva MARIA DE LOURDES DIOGO FERREIRA, matrícula nº 121, portadora do CPF nº XXX.112.824 -XX, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMEGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - Processo Administrativo n.° 2026.02.03.0148

ORGÃO GERENCIADOR : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO VEÍCULOS E DE MÁQUINAS PESADAS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; DATA DA ASSINATURA: 1° de outubro de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; FORNECEDOR REGISTRADO: MAM CONSTRUCOES E SERVICOS SABUGI LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.073.607/0001-60; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 224.937,50 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Caicó/RN, 1° de outubro de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 2F570BAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2025– PROC. ADMINIST. MC/ RN N° 2025.08.05.0021

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; FORNECEDOR REGISTRADO: JOSÉ RICARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ n ° 22.996.554/0001-23; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 054/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027 , dando-se a Ata o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo art. 105, da Lei 14.133/21, DA VIGÊNCIA ; A vigência do presente Termo Aditivo tem por termo inicial o dia 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027, dando-se a Ata o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Órgão Gerenciador e José Ricardo Da Silva – pelo Fornecedor Registrado.

Caicó/RN, 30 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: 8D525BB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: BA46488E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.18.0067

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me