DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

– NO ATO DA CONVOCAÇÃO APRESENTAR AS SEGUINTES CERTIDÕES NEGATIVAS E QUITAÇÃO ELEITORAL :

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 781/2022, de 11 de outubro de 2022.

JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE –

(https://certidoes.tjrn.jus.br/f/public/form.xhtml)

JUSTIÇA FEDERAL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO

https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.fac

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

es

JUSTIÇA ELEITORAL -TSE – NADA CONSTA – (itens 1 e 2) - https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor

POLICIA FEDERAL – MIN DA JUSTIÇA E SEG PÚBLICA – https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/

Link dos Modelos (A, B, C, D)

https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6022/EDITAL_DE_PROCESS O_SELETIVO_001_2025_0000005.pdf

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: DF049142

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2026

ANEXO – III - DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A EXERCÍCIO DO CARGO Apresentados ao RH (em cópias a vista dos originais)

• REGISTRO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 555 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 033/2026 – SME/JP/RN;

• CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;

• TÍTULO DE ELEITOR;

• CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO FORMATO ANTIGO e/ou DIGITAL;

• PIS/PASEP, NIS;

• CONTA BANCÁRIA BRADESCO ( não possuindo, o RH fornece carta de abertura);

• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (cópia dos talonários – Energia, Agua ou Internet);

- CANDIDATOS COM FILHOS (AS) MENORES DE 14 ANOS, DEVERM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA O BENEFÍCIO SALÁRIO FAMIÍLIA E OU DEPENDENTES DO IR (IMPOSTO DE RENDA):

• 0 – 06 ANOS E 11 MESES – CERTIDÃO DE NASCIMENTO +

CARTÃO OU CADERNETA DE VACINAS, PAGINA DE IDENTIFICAÇÃO E DADOS, E PAGINAS DE VACINAS ATUALIDADAS, E O CPF DO DEPENDENTE;

07 ANOS A 13 ANOS E 11 MESES – CERTIDÃO DE

NASCIMENTO + DECLARAÇÃO DA ESCOLA ATUALIZADA A SUA FREQUENCIA E O CPF DO DEPENDENTE.

• 9 – REGISTRO DE CLASSE PROFISSIONAL – Declaração de Registro e Quitação junto ao Conselho

OBSERVAÇÃO: Apresentar junto a SECRETARIA CONTRATANTE, a documentação a seguir: (cópias: COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; RG; CPF; Escolaridade e Habilitação ao Cargo classificado). Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 41252B38

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 554 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 222/2026 - SEDETUR;

R E S O L V E:

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Gabinete do Prefeito – Subprefeitura do Distrito de Laginhas), o servidor RICARDO SILVA DANTAS , Auxiliar de Serviços Gerais – Controle de Abastecimento d‘Água, matrícula nº 1.5739/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura do Distrito de Laginhas, que havia sido cedido para prestar serviços na

R E S O L V E:

Art. 1°- CELEBRAR a renovação da permuta da servidora efetiva GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO SANTOS , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5259/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora ELIANE MORAIS , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 654/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos.

Art. 2º – CELEBRAR a permuta da servidora efetiva FABIANA MARIA DA SILVA ALVES , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5256/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora MARLUCE ALVES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 359/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos.

Art. 3º – RENOVAR a cessão do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA , ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.4805/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, para prestar serviços junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas entre os Municípios e a legislação vigente.

Art. 4º – As permutas e a cessão de que tratam os artigos anteriores serão realizadas nos termos da legislação aplicável e da anuência dos Municípios de Caicó/RN e Jardim de Piranhas/RN, permanecendo os servidores vinculados aos respectivos cargos efetivos de origem.

Art. 5º – Os servidores deverão exercer as atribuições inerentes aos respectivos cargos, de acordo com as normas legais e regulamentares, observando os princípios que regem a Administração Pública no desempenho de suas funções junto aos Municípios de destino.

Art. 6º – Compete aos setores administrativos competentes de ambos os Municípios adotar as providências necessárias à efetivação das

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