DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Fica alterada a Cláusula Terceira do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas, acrescendo o percentual de 25% do quantitativo dos itens na tabela abaixo, ficando o valor total de R$ 1.102.002,00 (um milhão, cento e dois mil e dois reais).

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA , matrícula nº 226, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada a Cláusula Décima Terceira do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16320000 – Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

VIGENCIA: 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 03 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA Secretária Municipal de Saúde

Republicado por incorreção*

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: D6658A7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2026

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: BCB58C43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 248/2026

Portaria nº 248/2026,

Doutor Severiano/RN, 01 de outubro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, ao Servidor ANTONIO IDALÉCIO DE SOUZA , matrícula nº 156, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Unidade Hospitalar José Desílio Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 01 de outubro a 30 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A) : MARCEL ANDRE DA SILVA SILVEIRA, CPF: *.277.064-

OBJETO: Prestação de serviço como psicólogo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 08 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

LIDIANE GISLAYNE DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: A961AD35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 247/2026

Portaria nº 247/2026,

Doutor Severiano/RN, 01 de outubro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 5491C144

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AD00002/2023

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços visando Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Equador/RN, para prestação de serviços em caráter continuado de fornecimento de pessoal para compor os déficits dos quadros do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1AD02/2023 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Limpeza Publica do Estado do Rn - 9º Aditivo - Acréscimo de R$ 356.553,90. ASSINATURA: 09.09.26

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 903ED5A5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares e instalação de sistemas de bombeamento e demais equipamentos necessários ao funcionamento

www.diariomunicipal.com.br/femurn 52