DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 97F46797

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0134/2026

PROCESSO Nº 02020134-26 - RESCINDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. CNPJ (MF): nº:08.349.086/0001-74. RESCINDIDO: – COSMO JADSON ALVES LEITE , portador do CPF N°: 101.892.564-35. OBJETO: Termo de Rescisão amigável a pedido do contratado, contrato n° 134/2026 de prestação de serviços na função de Professor, carga horária 30 (trinta) horas semanais, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN. FUNDAMENTOLEGAL : Lei 8.745/93, em especial o art. 12, inciso II, bem assim da Cláusula Sexta, itens 6.1 do Contrato Original. LOCAL/DATA : Felipe Guerra/RN, 30 de Setembro de 2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: E09D9867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 416/2026-SEMARH EM, 1° DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera o servidor Sr. Moezio Jancley de Lucena do cargo de Coordenador de Pecuária e Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Felipe Guerra/RN, e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso XI do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado o servidor Sr. Moezio Jancley de Lucena do cargo de Coordenador de Pecuária e Piscicultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM , pertencente ao quadro de pessoal desta Municipalidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Felipe Guerra - RN, 1° de Outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 417/2026-SEMARH EM, 1° DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia o Sr. Moezio Jancley de Lucena no cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Felipe Guerra RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso XI do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Moezio Jancley de Lucena no cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente -SEMAM do Município de Felipe Guerra RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Felipe Guerra – RN, 1° de Outubro de 2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 828CCFCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 418/2026-SEMARH EM, 1° DE OUTUBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Martilene Valentim de Morais no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Martilene Valentim de Morais no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10 /2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Felipe Guerra – RN, 1° de Outubro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: EAA93909

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 7C0BDB4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 419/2026-SEMARH EM, 1° DE OUTUBRO DE 2026

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