DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 40F8BD1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009038/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009038/2026

Objeto: .Contratação de serviços de confecção de banners e panfletos destinados a atender as demandas do CRAS

Contratado: Nikolas Godeiro Câmara (121.888.794-06) Valor Total Julgado: R$ 589,47 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 7D021802

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009039/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009039/2026

Objeto: .Contratação de serviços para fabricação de portas e janelas destinadas a atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino

Contratado: JOÃO JOSÉ DE MESQUITA NETO (018.503.03436) Valor Total Julgado: R$ 4.947,36 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 50631228

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 030009041/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 030009041/2026

Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conserto destinados ao consultório odontológico pertencente ao Centro Especializado em Odontologia de Frutuoso Gomes

Contratado: FRANCISCO GENILTON PINHEIRO

(779.423.534-00)

Valor Total Julgado: R$ 3.000,00 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 25690E79

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 09-2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Galinhos/RN. CONTRATADA: ERO LOCACOES LTDA, CNPJ nº 09.643.897.0001-46.

OBJETO: O presente Aditivo tem como objetivo prorrogar até o dia 16.09.2027, o prazo para Prestação dos Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, conforme Contrato celebrado em 16.09.2025, oriundo da ADESÃO Nº 09-2026.

BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 16.09.2025, inclusive as condições de pagamento. DATA: 14 de setembro de 2026.

ASSINATURA: Hudson Matias Cavalcante/Prefeito Municipal. EROCIANO FELICIANO DA SILVA/Empresa.

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: D114442C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 04/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Galinhos/RN. CONTRATADA: BRASECO S/A, CNPJ n° 01.487.456/0001-90.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 20% (vinte por cento) perfazendo um valor de R$ 13.932,00 (treze mil, novecentos e trinta e dois reais) no contrato inicialmente celebrado para Contratação de serviço de recebimento e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelo município de Galinhos/RN.

BASE LEGAL: Artigo 125 da lei 14.133/21.

DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 12.02.2026, inclusive as condições de pagamento. DATA: 01 de outubro de 2026.

ASSINATURA: Hudson Matias Cavalcante/Prefeito Municipal. HUGO NERY DO SANTOS/Empresa.

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 0BAC45EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 090001/2025 À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN E A PESSOA JURÍDICA M.S.L EMPREENDIMENT

Pelo presente Termo Aditivo celebram de um lado o MUNICÍPIO DE GOV. DIX-SEPT ROSADO , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10, com sede na Rua Josué Dias, 234, Centro, CEP: 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade sob n° 2024141-ITEP/RN, inscrito no CPF sob nº 036.800.464-30, residente e domiciliado na Rua Maurilio Sales Dias 2, Alto Santa Catarina, 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a Pessoa Jurídica M.S.L. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.946.500/0001-60, sediada na Rua Artur Paula 12, Nova Betania, CEP 59.612-120, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Sr. MOISES SOARES DE LIRA , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade sob n° 1697576-SESAP/RN, inscrito no CPF: sob n° 050.990.374-61, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente termo de aditamento referente à renovação de prazo com espeque no art. 107 da Lei n° 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie, ao qual as partes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 56