DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ANDREA DA COSTA ADVINCULA , matrícula nº 2759, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 02/10/0226 a 31/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 001901/000294/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
A Comissão para condução do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, para o mandato quadrienal 2027/2030, Portaria nº 727/2026, através do seu presidente, o Srº André Luiz Brito da Silva, CONVOCA, por meio do presente edital, todos os alunos de escolas públicas da educação básica, para Assembleia Geral, que será realizada na sala de reuniões do Polo UAB, no dia 07/10/2026, às 10h, com a seguinte pauta:
Eleição de 02 (dois) representantes de alunos de escolas públicas da educação básica, acompanhados de seus suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em cumprimento ao disposto no artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 781/2021.
Guamaré/RN, 30 de outubro de 2026.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 02 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 48F273E9
ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA Presidente da Comissão
Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: EBAB8095
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 738/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) MARIA SILZETE DE MIRANDA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 02/10/2026 a 30/12/2026, sendo o período de aquisição de 14/01/2021 a 14/01/2026, o (a) servidor (a) MARIA SILZETE DE MIRANDA , funcionário (a) no cargo efetivo de PROFESSORA ESPECIALISTA - N-III, matricula 28156, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo nº 002102/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 02 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 96022FDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 005/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, PARA O MANDATO QUADRIENAL 2027/2030
EDITAL Nº 006/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 006/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, PARA O MANDATO QUADRIENAL 2027/2030
A Comissão para condução do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, para o mandato quadrienal 2027/2030, Portaria nº 727/2026, através do seu presidente, o Srº André Luiz Brito da Silva, CONVOCA, por meio do presente edital, todos os representantes de organizações da sociedade civil, para Assembleia 07/10/2026, às 11h, com a seguinte pauta:
Eleição de 02 (dois) representantes das organizações da sociedade civil, acompanhado de seus suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em cumprimento ao disposto no artigo 3º, Inciso I da Lei Municipal nº 781/2021.
Guamaré/RN, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA Presidente da Comissão
Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 5E3E7DDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 007/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
EDITAL Nº 007/2026 – COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE
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