DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
MODALIDADE : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/226 – PMJA/RN - Processo administrativo nº 119/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS APLICÁVEIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o licitante credenciado do processo licitatório supracitado, a empresa INOVAR ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 55.037.007/0001-70 , para assinar o termo de contrato, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN ou via e-mail de forma eletrônica. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) credenciados(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.
Jardim de Angicos/RN, 01 de outubro de 2026.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: F98ABD82
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa juridica LUCAS EDUARDO TAVARES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 24.908.560/0001-07 e o Município de Jardim de Angicos/RN.
Processo Administrativo nº 102/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22.
CONTRATADA: LUCAS EDUARDO TAVARES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 24.908.560/0001-07, estabelecida a Rua da Esperança, nº 546, centro, João Câmara/RN – CEP: 59.550-000, sendo representada pelo(a) senhor(a) LUCAS EDUARDO TAVARES DA SILVA , portador(a) do CPF: 105.042.564-24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, de 01 de outubro de 2026 até 30 de setembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Município de Jardim de Angicos/RN, 01 de outubro de 2026.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN Contratante
LUCAS EDUARDO TAVARES DA SILVA CNPJ nº 24.908.560/0001-07 Lucas Eduardo Tavares da Silva CPF: 105.042.564-24 Contratada
Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 316949B5
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025
Processo Administrativo nº 133/2026 Credenciamento nº 002/2025
O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – inscrita no CNPJ sob n° 05.264.035/0001-51.
OBJETO: O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo por mais 12 (dose) meses do CONTRATO Nº 062/2025, objetivando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando a continuação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO, CONSULTAS POR ESPECIALIDADES E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (COMO RAIO-X), DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 062/2025 .
FAVORECIDO: LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – inscrita no CNPJ sob n° 05.264.035/0001-51 , estabelecida à Rua Justiano da Costa, nº 195, centro, Monte das Gameleiras/RN – CEP: 59.217-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ , portador do CPF: XXX.833.678-XX e RG nº XX63485XX – SPP/SP.
DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2026 até 30 de setembro de 2027.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento.
DO PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados de acordo com a prestação dos serviços descriminados nas Ordens de Serviços emitidas pelo responsável desta Prefeitura Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com os termos do disposto no art. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021, do mesmo dispositivo normativo.
Jardim de Angicos/RN, 01 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos CNPJ: 08.111.338/0001-22 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Constitucional
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