DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

CREDENCIAMENTO nº 002/2026 – PROC. ADMINIST. MJ/ RN n° 11120001/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

ASSUNTO : CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

• RATIFICO os atos praticados pela Comissão de Contratação deste Município e, em consequência, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.

2 - AUTORIZO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentado na Lei nº 14.133/2021, art. 79, I e do Decreto Municipal nº 1.421/2024, art. 7º, I, o Credenciamento de artistas (pessoas físicas e jurídicas) locais e/ou regionais para produção musical, artística e cultural que integre a programação de eventos do município de Jucurutu/RN, da empresa: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL-ACORDES – CNPJ: 53.382.526/0001-40.

Jucurutu/ RN, 01 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 462014F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 11120001/2025 CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, CONVOCAR a empresa: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL-ACORDES – CNPJ: 53.382.526/0001-40, visando a assinatura do Termo de Credenciamento, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN.

A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos aos fornecedores os dados necessários via E-mail.

Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura do Contrato Administrativo.

Jucurutu/RN, 01 de outubro de 2026.

Atenciosamente,

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 4910E280

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2026 CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, CONVOCAR o representante das empresas: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME – CNPJ: 26.690.173/0001-72 e JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.524.514/0001-46, visando à assinatura da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de produtos saneantes, desinfetantes e insumos para lavanderia hospitalar, referentes aos itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico Nº 16/2026.

A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.

Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura da referida ata.

Jucurutu/RN, 01 de outubro de 2026.

Atenciosamente,

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: F17EA8C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 059/2026 - GP

DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Fica NOMEADO a ocupar o cargo de ―ASSESSOR POLITICO CC3‖ , junto ao Gabinete do Prefeito de Jundiá/RN, ELANE SILVA CORTEZ

1. Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

2. Revogam-se as disposições em contrário

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARLOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 26B39480

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1868/2026 na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo ―MENOR PREÇO POR LOTE‖ , objetivando a contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e

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