DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

ABNER PAULO DE ARAÚJO Agente de Contratação

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: D44DCC94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SRP

Processo Administrativo 2.470/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Iranildo Aciole da Silva, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SRP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva, corretiva, reforma, ampliação e conservação dos prédios públicos e demais instalações pertencentes ao Município de Lagoa Nova/RN, compreendendo: materiais de vidraçaria, materiais para esquadrias e materiais para pavimentação conforme especificações técnicas e composições constantes na Tabela SINAPI, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e à execução dos serviços de manutenção, conservação, adequação e recuperação das edificações públicas, vias, praças, calçadas e demais espaços públicos do Município de Lagoa Nova/RN, em favor da empresa relacionada a seguir:

JSI EMPREENDIMENTOS LTDA | CNPJ: 46.482.029/0001-58, saiu vencedora nos GRUPOS: GRUPO - Materiais de Esquadrias - Percentual de desconto (40%), GRUPO - Materiais de Pavimentação - Percentual de desconto (40%) e GRUPO - Material de Vidraçaria - Percentual de desconto (40%)

As atas da licitação e demais documentos pertinentes com os respectivos itens, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 01 de outubro de 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 974F917F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos integrantes do Processo Administrativo nº 2.883/2026, em especial o Parecer Técnico do Agente de Contratação e o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, AUTORIZA, com fundamento no art. 72 c/c art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, destinada à contratação da empresa M M GUIMARÃES TECNOLOGIA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ nº 15.063.108/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, compreendendo acompanhamento, orientação técnica, formação continuada, apoio ao planejamento e monitoramento das ações educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), observadas as demais exigências legais aplicáveis. Lagoa Nova/RN, 01 de outubro de 2026. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 89AB4634

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE SELEÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2026/SMS-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN COMISSÃO DE SELEÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2026/SMS-FMS

RESULTADO FINAL

A Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), em consonância com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMS-FMS, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do processo de seleção, após o decorrido prazo recursal previsto no art. 27, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, após o devido julgamento dos recursos interpostos. Informa-se que restou mantida a DESCLASSIFICAÇÃO do Instituto Panamericano de Serviço - IPAS , por descumprimento das exigências estipuladas nos itens 5.2 e 8.1.4, inciso I, do Edital nº 01/2026/SMS-FMS.

Abaixo, consolida-se a pontuação final da Organização da Sociedade Civil (OSC) classificada em 1º lugar:

CLASSIFICAÇÃO FINAL:

• 1º Lugar: Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal – IASO (120 pontos)

Com a publicação deste Resultado Final e em cumprimento aos arts. 27 e 28 da Lei nº 13.019/2014, os autos do processo seguem encaminhados à Autoridade Competente para a homologação do certame e posterior convocação da OSC vencedora para a etapa de comprovação dos requisitos de habilitação e celebração do Termo de Colaboração/Fomento.

Lagoa Nova/RN, 01 de outubro de 2026

JAMYLE GRAZYELLA SILVA ARAUJO

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

MATHEUS BEZERRA AQUINO

Membro da Comissão Especial de Chamamento Público

FRANCISCA SUELÂNIA DA SILVA BEZERRA Membro da Comissão Especial de Chamamento Público

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 6B4118FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025-GILMAR QUERINO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

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