DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF : 11.415.626/0001-85.
CONTRATADO (A) : GILMAR QUERINO DA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.XXX.424 – ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 050.XXX.XXX.01, DOMICILIADO NA RUA GEREMIAS CANÁRIO, Nº 151, CENTRO – CERRO CORÁ/RN.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15001002. DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) POR MÊS.
VIGÊNCIA: 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS.
BASE LEGAL : INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
LAGOA NOVA/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: FBE20DF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025- TALY JANAINA DA COSTA
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF : 08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A) : TALY JANAINA DA COSTA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.533- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 065.XXX.XXX-41, DOMICILIADA NO SÍTIO FILGUEIRA, Nº 90, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE AULIXIAR DE ALUNO 40H , DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, FIRMADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DEU-SE EM VIRTUDE DE MOTIVOS PESSOAIS DO CONTRATADO. PORTANTO, EMBASAMOS O DESLIGAMENTO DIANTE DO QUE REGE O ITEM 3 DA
CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VERSA SOBRE O CONSENSO DE AMBAS AS PARTES SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROFISSIONAL CONTRATADO.
PARÁGRADO ÚNICO : O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.
BASE LEGAL : LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 4E7D1A44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº. 02001.000038/2026,
CONSIDERANDO Ofício nº 729/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN,
CONSIDERANDO a Portaria nº 585/2025 - GP, de 19 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica disposta a cessão do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDJANE GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de DIGITADOR , matrícula nº 474-1, integrante do Quadro de Pessoal do Município de Lajes/RN, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim/RN – 3ª Vara Cível.
Art. 2º. A cessão será pelo período de 15 de janeiro de 2027 até o dia 14 de janeiro de 2029, e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.
Art. 3º O ônus da remuneração da servidora permanecerá com o órgão cedente (Município de Lajes/RN)
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 01 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 18A8AEAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 79