DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 362 - 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS, do Estado do Rio Grande do Norte, em 30 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 96219FB0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 364 -2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
matrícula nº 23, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a ser gozada no período de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 7C49CA7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 366 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ALLYNE KRISTHINA DOS SANTOS QUEIROZ , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 2429, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a senhora, ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO , Matrícula 2552, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, 04(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais), totalizando R$6.000,00(seis mil reais).
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Objeto do Deslocamento: Participação do CONET SUL 2026 – Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores.
Local de destino: Gramado/RS
Período do Afastamento: 26 de julho a 01 de agosto de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 30 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: C18A5B9A
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: DC7F450F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ELISONETE MARIA DA SILVA , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 306, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 365 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora JOELMA ALVES DE PAIVA NASCIMENTO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: EE74109E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 368 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
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