DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora IZABEL CRISTINA DA COSTA QUEIROZ MAIA , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 291, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: AD33AC25
GABINETE DO PREFEITO
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 936A6B1D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 371 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 81, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1998/2003, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 369 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora EDILENE DE OLIVEIRA ANDRADE COSTA , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 195, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 4F02FF7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 370 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora PATRICIA CRISTINA DA SILVA SANTOS , ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 2011, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: AB9ADD18
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 372 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora TANIA MARIA DE OLIVEIRA GALDINO , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 166, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 198135A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 373 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JERIMARE LIMA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura,
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