Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 100

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC.DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Õ Á
3.3.90.47 OBRIGAÇES TRIBUTRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 449051 OBRAS E INSTALAÕES
... Ç 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, HAB. TRABALHO E LAZER
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
... 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
... 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 339014 DIÁRIAS CIVIL
... - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
... 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO PESSOAL CIVIL
... Ç- 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339034 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECDE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
... . . 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA AÃ ÃA
3.3.90.37 LOCÇO DE MO-DE-OBR 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449030 MATERIAL DE CONSUMO
... 449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
... 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.001 - SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLV. RURAL ABAST. E AGRICULTURA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
... 3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 339014 DIÁRIAS CIVIL
... - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.001 - SEC	RETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.001 – CON	TROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.001 – PRO	CURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.001 – CO	NTADORIA GERAL
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.001 - SEC	RETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.001 - SEC	RETARIA MUNICIPAL DE PROJ. ESTRAT. E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA