Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 101

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES
3.3.72.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.001 - SEC 3.1.90.11	RETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52 18.001 - SEC	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.001 - SEC 3.1.90.04	RETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40	SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER

3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21.001 - SEC	RETARIA MUNIC.DE PLANEJ., PROJETO ESTR. E DESENVOLVIMENTO
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14	DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ANTÔNIO MARCOLINO NETO Prefeito do Município de Montanhas

Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 5B844559

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 566/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal 365/2010, de 25 de maio de 2010, em seu Art. 41;

R E S O L V E:

ART. 1º . – Promover a mudança de classe da servidora pública municipal, SIMONE ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , sob a matrícula 0011003, da classe de E para F .

ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º . – Revogam-se as disposições ao contrário.

Montanhas/RN, em 01 de outubro de 2026.

ANTÔNIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 75CE4E1D

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 567/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Outubro de 2026, a Senhora, SILVANIA JOAQUIM DA SILVA FREIRE, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0003280/1referente ao período de 2026.

ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Montanhas/RN, em 01 de Outubro de 2026.

ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 80FBFE64

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 568/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Outubro de 2026, a Senhora, LIVANIA JERONIMO DE ALMEIDA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009229/1 referente ao período de 2026.

ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Montanhas/RN, em 01 de Outubro de 2026.

ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 0B9969B2