DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 185BAFA6
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 575/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Outubro de 2026, ao Senhor, OGILDO FRANCELINO SOARES, servidor do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0001648/1 referente ao período de 2026.
ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data.
GeI6/edit?usp=sharing&ouid=104180385856408192648&rtpof=true &sd=true
Sendo assim, as empresas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica, deverão encaminhá-la para o seguinteemail:< [email protected] >. Também é possível entregar a Pesquisa Mercadológica in loco , com a equipe de apoio, na Prefeitura Municipal localizado na rua são josé, Centro, Montanhas/RN – CEP: 59.198-000, até às 12h do último dia do prazo.
Por fim, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail mencionado no parágrafo anterior.
Montanhas/RN, em 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Amanda Leandro de Farias Código Identificador: 111C885C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
Montanhas/RN, em 01 de Outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 2D65461C
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 576/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 25 de setembro de 2026, a Senhora, MARIA HELENA DA SILVA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0001953/1 referente ao período de 2026.
ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de setembro de 2026.
ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
Montanhas/RN, em 01 de Outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: C17A9363
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS.
A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, através do Departamento de Compras, avisa a todas as empresas interessadas e do ramo que, nos 03 (três) dias subsequentes a esta publicação, estará recebendo Propostas de Preços, visando a obtenção de valores de referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLANTAS.
As descrições dos itens e suas especificações constam no Termo de Referência, disponível no arquivo acessível pelo link abaixo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1RGBGqZezQKuXlaNlQVO NO0l-8B6-
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25112516/2025
CONTRATANTE: Município de Monte das Gameleiras/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54.
CONTRATADO: C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, inscrita no CNPJ nº 51.937.377/0001-02, com sede na Rua Severino Belmont, nº 151, Centro, Serra de São Bento/RN, CEP 59.214-000.
OBJETO: C ontratação de empresa especializada visando ao fornecimento parcelado de medicamentos listados na Revista ―ABC FARMA‖, com pronta entrega, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte das Gameleiras/RN.
VALORES:
Lote 01 – Medicamento de Referência ou de Marca: valor de referência de R$ 300.000,00, com percentual mínimo de 2%.
Lote 02 – Medicamento Genérico: valor de referência de R$ 180.000,00, com percentual mínimo de 5%.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Municipal Contratante
C M Xavier Lucas Comercio de Produtos Farmaceuticos CNPJ nº 51.937.377/0001-02
CLEONICE MARIA XAVIER LUCAS Representante Legal Contratada
Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 853A5775
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241/2026 – GP
PORTARIA Nº 241/2026 – GP
Dispõe sobre a homologação do Parecer CEF/CME nº 003/2026, que trata da aprovação dos PPP’s das Unidades Escolares localizadas na área rural
www.diariomunicipal.com.br/femurn 103