DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIO KLENYLSON FERNADES LEITE, matrícula nº 21-1, lotado na Secretaria de Assistência Social para atuar como Fiscal de Contratos, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos e processos de compras realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2º Compete ao fiscal designado acompanhar, controlar, atestar e fiscalizar a execução dos contratos e aquisições, adotando todas as providências previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, comunicando à autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 35BCAE43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO 11/2026-PE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores torna pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026 – PE, objetivando a Aquisição de materiais e equipamentos destinados à Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – eMulti, para subsidiar as ações desenvolvidas pelas diversas categorias profissionais da equipe, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Fernandes/RN.
Início das Propostas: 01/10/2026 as 9h00min. Término das Propostas: 15/10/2026 as 09h00min. Início da Sessão Pública: 15/10/2026 as 09h15min. Plataforma: www.novabbmnet.com.br
O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da CMRF, sito à Rua JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, Nº. 178 – BAIRRO: CENTRO – Rafael FernandesRN, no horário de 8:00 h às 17:00 hs e na internet nos endereços:
www.novabbmnet.com.br
Rafael Fernandes-RN, 01/10/2026.
JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: João Victor Negreiros da Silva Código Identificador: 0B0078B7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 129 - 2026 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 207.2025 - MARIA I. S. NETA - GESTORA DO F. M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI
PORTARIA Nº. 129/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
REVOGA A PORTARIA Nº 207/2025 – GP/PMRG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA, em sua integralidade, a Portaria nº 207/2025 – GP/PMRG, de 12 de setembro de 2025 , que nomeou a Senhora MARIA ISABEL DE SOUZA NETA para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI , no Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º A revogação de que trata o art. 1º desta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação, ficando sem efeito, a partir dessa data, a nomeação anteriormente estabelecida pela Portaria nº 207/2025 – GP/PMRG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 313765E1
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 130 - 2026 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 208.2025 - WILKS P. OLIVEIRA - GESTOR DO F. M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
PORTARIA Nº. 130/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
REVOGA A PORTARIA Nº 208/2025 – GP/PMRG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA, em sua integralidade, a Portaria nº 208/2025 – GP/PMRG, de 12 de setembro de 2025 , que nomeou o Senhor WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º A revogação de que trata o art. 1º desta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação, ficando sem efeito, a partir dessa data, a nomeação anteriormente estabelecida pela Portaria nº 208/2025 – GP/PMRG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 120