DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 514EFC7A
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 131 - 2026 - NOMEAÇÃO - MARIA ISABEL DE S. NETA - GESTORA DO F. M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI
PORTARIA Nº. 131/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
NOMEIA A SENHORA MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA ISABEL DE SOUZA NETA para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI , no Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º Fica estabelecido que o exercício da função de que trata esta Portaria não implicará qualquer ônus adicional para o Município, configurando-se como função exercida sem vínculo empregatício adicional ou reflexos sobre remuneração e benefícios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: A32EC327
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 132 - 2026 - NOMEAÇÃO - WILKS P. OLIVEIRA - GESTOR DO F. M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
PORTARIA Nº. 132/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
NOMEIA O SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA , no Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º Fica estabelecido que o exercício da função de que trata esta Portaria não implicará qualquer ônus adicional para o Município, configurando-se como função exercida sem vínculo empregatício adicional ou reflexos sobre remuneração e benefícios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: DA3C4C37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 250901/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 250901/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 250901/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO RIACHO DA CRUZ.
CONTRATADO: R A PRAXEDES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.00.852.365/0001-44
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, destinados às unidades de saúde do Município de Riacho da Cruz/RN. VALOR TOTAL: 61.480,00.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Riacho da Cruz, 01/10/2026
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO -
Prefeito Municipal.
Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: BE2C390C
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 250901/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 250901/2026
O Município de Riacho da Cruz, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 250901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, destinados às unidades de saúde do Município de Riacho da Cruz/RN, pelo valor de R$ 61.480,00, em favor de R A PRAXEDES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.852.365/0001-44.
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Riacho da Cruz, 01/10/2026
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal
Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: AC6D1A1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIACHO DA CRUZ / RN.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 121