Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 122

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

RESOLUÇÃO N°004/2026

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social Exercício 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Riacho da Cruz/RN, em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 01 de outubro de 2026, no uso da competência que lhe confere a Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a Lei Municipal n. 438/2020.

RESOLVE:

Art. 1º Fica Aprovado Integralmente a Prestação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício 2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgada aos órgãos competentes e à população.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Riacho da Cruz/RN, 01 de outubro de 2026

BRUNA BEATRIZ AZEVEDO DA SILVA Presidente do CMAS/RC

Publicado por: Raphaella Alexandre Cavalcante Código Identificador: 0C67F05B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Municipal de Trabalho e Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/10/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 93061DAC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2025

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2025

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 054/2025, que possui como objeto a: contratação para publicação de extrato de edital e demais atos de licitação em Jornal de Grande Circulação, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.381.234/0001-38, sediado(a) na Av. Prudente de Morais - 744 - Sala: 1109 - Tirol - Natal/RN, CEP: 59020-510, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 01 de outubro de 2026 até o dia 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Riachuelo/RN, 01 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00060/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00060/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, pula–pula infláveis, carrinho de pipoca, máquina de sorvete e máquina de algodão doce, destinados a realização de ações comunitárias e socioeducativas voltadas a infância, serviços referenciados à proteção social básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 34.379.175 ANTONIA JOTACELIA DE FREITAS - CNPJ: 34.379.175/0001-73 - R$ 17.790,00.

Riacho de Santana - RN, 1º de Outubro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 74186A83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00060/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, pula–pula infláveis, carrinho de pipoca, máquina de sorvete e máquina de algodão doce, destinados a realização de ações comunitárias e socioeducativas voltadas a infância, serviços referenciados à proteção social básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 01 de outubro de 2026.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: A1D04A7D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Fogo//RN, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município, para se fazerem presentes na audiência pública a ser realizada na sede da CÂMARA MUNICIPAL no dia 01/10/2026 para participar da apresentação DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.