DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Essa audiência terá início às 9:00 com a primeira chamada, e às 9:30 na segunda chamada, onde serão apresentadas as prioridades do município, nas principais áreas de atuação do poder público municipal.
Contamos com a sua presença.
RIO DO FOGO/RN, em 30 de Setembro de 2026
ANTONIO TEIXEIRA DE MEDEIROS
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 99BB7DC1
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: C6E998EA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 196/2026
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN ,
no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA – matrícula: 170118-5, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 174DB5F0
GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 197/2026
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN ,
no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, MARIA ELZA SARAIVA – matrícula: 170117-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 198/2026
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO – matrícula: 170103-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, relativas ao período aquisitivo de 2025, para serem gozadas no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: DE9E1275
GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 199/2026
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso II, art. 37, da Constituição Federal e incisos II, VIII, XI do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO os cargos de livre nomeação e exoneração, vagos na estrutura administrativa, a consequente impossibilidade da prestação dos serviços públicos, e, em observância a Lei da Estrutura Administrativa, Lei Municipal nº 498/2013 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º. - Nomear a Sr.ª ANTONIA GLICIA SILVA MAIA, inscrita no CPF sob nº XXX.587.XXX-50, para exercer o Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo.
Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Palácio ―Francisco Germano Filho‖ – Rodolfo Fernandes/RN, 01 de outubro de 2026
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