DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Publicado por:

Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 6B988EC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 60.938.419 JUCIEL ANTERO BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.938.419/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 255/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - PELO CONTRATANTE e Juciel Antero Barbosa - PELA CONTRATADA.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 964D9AC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 60.938.419 JUCIEL ANTERO BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.480.495/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 279/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2025 à 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fontes :

1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, verbis :

Santana do Matos/RN, 28 de setembro de 2026.

Município de Santana do Matos/RN CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Contratante

JusinfoLTDA

FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA Represente Legal Contratada

Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador: 782391EF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 283-2026 – GAB-PMSM – CONCESSÃO DE DIÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, e considerando a necessidade de concessão de diárias a servidor(a) municipal para custeio de despesas com deslocamento a serviço da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e

JOSÉ WILTON DE SOUZA LIRA -

Pela Contratada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 916EFAD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28091/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2452/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001-89;

CONTRATADA: JUSINFO LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob nº 18.791.607/0001-00;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças;

VALOR GLOBAL : R$ 64.800,00(sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da sua subscrição, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 ou, tratando-se de serviço contínuo, nos termos dos arts. 106 e 107 da mesma Lei, limitada a prorrogação a 10 (dez) anos

Dotação Orçamentária: 02.003.04.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de despesa:

Art. 1º Conceder ½ (meia) diária à servidora Rosiane Priscila Ferreira da Silva Macedo , matrícula nº 3408, ocupante do cargo de Assistente Social, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Parágrafo único. A diária concedida destina-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento da servidora para a cidade de Caicó/RN, no dia 02 de outubro de 2026, para acompanhar acolhido que se encontra nas Aldeias Infantis SOS , em deslocamento até a cidade de Currais Novos/RN , onde será realizada consulta de avaliação clínica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.

Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos

Publicado por: Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: 953AF5B7

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 08-2026 – ERRATA CMDCA

Aprova errata na Resolução CMDCA nº 01/2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO MATOS/RN, reunido no dia 30 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 973/2023.

Considerando que a Resolução CMDCA nº 01/2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2025. Edição 3480, possui erro material;

Considerando que a Mesa Diretora do CMDCA possui mandato de dois anos;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 134