DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

PORTARIA Nº 18/2026

O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 981/2023, que dispõe sobre o auxílio deslocamento aos motoristas em exercício no município de Santana do Matos/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar as alterações ocorridas na escala prevista dos motoristas lotados nesta secretaria referente ao mês de setembro/2026.

Art. 2º - As alterações devem ser inseridas na folha de pagamento do motorista no mês de outubro/2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira, Prefeito Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio grande do Norte no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art.1º - Exonerar a pedido, o servidor público municipal Sr. JOSÉ LUCAS OLIVEIRA, CPF Nº XXX.924.784-XX, matrícula nº 2146, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA do quadro de servidores do Município de Santana do Matos, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE .

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: C7B53A81

Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se.

Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.

LEONALDO DE ASSUNÇÃO

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Matrícula: 3159

Publicado por:

Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: 0F61735C

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 183/2026 – GP SANTANA DO MATOS/RN, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida a Licença-Maternidade à Srª ANA CRISTINA ELIAS DA CUNHA, matrícula nº. 3502, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nos termos da legislação vigente, pelo período inicial de 23 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, de acordo com o Regime Jurídico Único e Estatutos dos Servidores Municipais, da Lei Municipal 344/1996.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainá Beatriz da Silva Santos Código Identificador: EA29DE76

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº. 184/2026 – GP SANTANA DO MATOS/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUCAS OLIVEIRA, CPF Nº XXX.924.784-XX, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0238/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0238/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: a pedido, GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO , do cargo Comissionado de COORDENADOR DE LAZER E TURISMO - Símbolo CC-3, do anexo I, de acordo com a Lei Complementar nº. 018/2023 de Reestruturação da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º – Publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.

Santana do Seridó/RN, em 30 de setembro de 2026.

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal

Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: EE398B56

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos autos do Processo Administrativo nº 3261/2026 - Dispensa de Licitação nº 059/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso VIII do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagem com emissão de passagem aérea nacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Governo, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024.

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