DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Público Municipal, conforme valor da maior oferta apresentada e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

II – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Presencial nº 002/2026 , Processo Administrativo nº 2026.07.0124, reconhecendo a regularidade do procedimento licitatório e dos atos praticados, nos termos da legislação aplicável.

III – DETERMINAR que os adjudicatários sejam convocados para a assinatura dos respectivos Termos de Permissão de Uso, observadas as condições, obrigações, prazos e demais exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e na legislação pertinente.

IV – DETERMINAR a adoção das providências necessárias para a formalização das permissões de uso e demais atos decorrentes da presente adjudicação e homologação.

São Fernando/RN, 18 de Setembro de 2026.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 659D14E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1456– PMSF/SMAS/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 30 de setembro de 2026

UADJA KEELHA REGIS SALDANHA CPF 052.837.084-70

Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: F577A97C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1458– PMSF/SMAS/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;

RESOLVE :

Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 30 de setembro de 2026

UADJA KEELHA REGIS SALDANHA CPF 052.837.084-70

Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: AC8F3F70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1457– PMSF/SMAS/2026

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

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