DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:
participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;
RESOLVE :
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 30 de setembro de 2026
UADJA KEELHA REGIS SALDANHA
CPF 052.837.084-70
Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: 960C1C1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1459– PMSF/SMAS/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIARIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | R$ 90,00 (NOVENTA | REAIS) | |
| Valor total em R$ | R$ 45,00 (QUARENT | A E CINCO REAIS) | |
| Destino | CAICO- RN | ||
| Data da concessão | 30/09/2026 | ||
| Datas de afastamento | 30/09/2026 | Saída/origem | 30/09/2026 |
| Meio de transporte | TERRESTRE | Chegada/origem | 30/09/2026 |
| Beneficiário | RHUAN PABLO AR | MSTRONG KENNEDY D | OS SANTOS |
| CPF n.° | 097.946.004-23 | ||
| Cargo e/ou Função | CONSELHEIRO TUT | ELAR |
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:
participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 30 de setembro 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIARIA | |
|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) | |
| Valor total em R$ | R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) | |
| Destino | CAICO- RN | |
| Data da concessão | 01/10/2026 | |
| Datas de afastamento | 01/10/2026 Saída/origem |
01/10/2026 |
| Meio de transporte | TERRESTRE Chegada/origem |
01/10/2026 |
| Beneficiário | CARINE MARTINS DA SILVA | |
| CPF n.° | 064.767.574-90 | |
| Cargo e/ou Função | CONSELHEIRA TUTELAR |
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:
participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 01 de outubro de 2026
UADJA KEELHA REGIS SALDANHA CPF 052.837.084-70
Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: 2DA85F39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1461– PMSF/SMAS/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 30 de setembro de 2026
UADJA KEELHA REGIS SALDANHA
CPF 052.837.084-70
Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: 5E059566
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1460– PMSF/SMAS/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
| Quantidade | MEIA DIARIA | |
|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) | |
| Valor total em R$ | R$ 45,00 (QUARENTA REAIS) | |
| Destino | CAICO- RN | |
| Data da concessão | 01/10/2026 | |
| Datas de afastamento | 01/10/2026 Saída/origem |
01/10/2026 |
| Meio de transporte | TERRESTRE Chegada/origem |
01/10/2026 |
| Beneficiário | REIDA ALVES DE ARAUJO | |
| CPF n.° | 009.075.604-58 | |
| Cargo e/ou Função | CONSELHEIRA TUTELAR |
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:
participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 30 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 142