DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
UADJA KEELHA REGIS SALDANHA CPF 052.837.084-70
Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: 9A222392
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1462– PMSF/SMAS/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIARIA | |
|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) | |
| Valor total em R$ | R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) | |
| Destino | CAICO- RN | |
| Data da concessão | 01/10/2026 | |
| Datas de afastamento | 01/10/2026 Saída/origem |
01/10/2026 |
| Meio de transporte | TERRESTRE Chegada/origem |
01/10/2026 |
| Beneficiário | RHUAN PABLO ARMSTRONG KENNEDY DO | S SANTOS |
| CPF n.° | 097.946.004-23 | |
| Cargo e/ou Função | CONSELHEIRO TUTELAR |
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:
participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 01 de outubro 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 01 de outubro de 2026
UADJA KEELHA REGIS SALDANHA CPF 052.837.084-70
Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: 16D25AC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 1463– PMSF/SMAS/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 0207/2001, de 03 de janeiro de 2001;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIARIA |
|---|---|
| Valor unitário em R$ |
R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) |
| Valor total em R$ | R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) |
| Destino | CAICO- RN |
|---|---|
| Data da concessão | 01/10/2026 |
| Datas de afastamento |
01/10/2026 Saída/origem 01/10/2026 |
| Meio de transporte | TERRESTRE Chegada/origem 01/10/2026 |
| Beneficiário | RISIMAR MEDEIROS DA SILVA |
| CPF n.° | 011.975.214-02 |
| Cargo e/ou Função | CONSELHEIRA TUTELAR |
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: participar da oficina sobre SINASE e saúde Mental no município de caicó a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026 no horário das 08:00 às 17:00 horas no auditório do ministério público em caicó.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social, São Fernando – RN, 01 de outubro de 2026
UADJA KEELHA REGIS SALDANHA CPF 052.837.084-70
Publicado por: Uadja Keelha Regis Saldanha Código Identificador: 742D7E0C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2026 – GP
São José de Mipibu/RN, 01 de outubro de 2026.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN
A Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, atendendo ao princípio da publicidade art.37 da CF, publica a Portaria de Nº 093/2026 de abertura da Sindicância Administrativa nº 018/2026, em desfavor dos Servidores, FELIPE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, matricula 9267-1, JOÃO BATISTA LUSTOSA, matricula 275-1, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, matricula 582-1, ambos, Professores da Rede Municipal de Ensino.
CLIDENOR FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão
RENATO SOARES GALVÃO Membro da Comissão
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Membro da Comissão
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
Publicado por: Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: 282F0F07
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INE 47/2023
| CONTRATADO | OBJETO | |
|---|---|---|
| DUNAS ASSESSORIA LTDA, inscrito no n°30.248.766/0001-50 |
E CONSULTORIA CNPJ sob o |
O presente termo objetiva o aditivo de metas importando o valor deR$ 632.675,00 (seiscentos e trinta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais)o que corresponde a 25% do valor contratado. O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais 12(doze) meses de do prazo de execução. |
São José de Mipibu/RN, 02 de setembro de 2026
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município
www.diariomunicipal.com.br/femurn 143