DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
TOTAL
R$ 155,00
RESOLVEM:
() 100%
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
( x)50% ( )35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Agente Político/Servidor: BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% ( |
Natal/RN | 30 de setembro de 2026 |
R$310,00 |
R$155,00 |
TOTAL
R$155,00
) 100%
(x) 50%
( ) 35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 01 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 30 de setembro de 2026.
.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: CA168CD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 466/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 30 de setembro de 2026. 310,00 |
155,00 |
Viagem à Natal/RN, no dia 02 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 30 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: FDDFB1AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017, e,
CONSIDERANDO o Ofício nº 079/2026-SESAD, que requisita a concessão de gratificação para Psicólogo da Unidade Mista de Saúde – G PSI UMS.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o servidor MARIO THIAGO FLORES FIGUEREDO , ocupante do cargo de Psicólogo, a Gratificação Psicólogo da Unidade Mista de Saúde, sigla G PSI UMS, em conformidade com a Lei Complementar nº 069/17.
Art. 2º. A percepção da gratificação fica condicionada às normas estabelecidas na Lei Complementar nº 069/17.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 01 de outubro de 2026.
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 197C0E84
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN PORTARIA Nº 021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026*
Dispõe sobre a concessão de Pensão Por Morte oriunda do óbito de servidor público municipal aposentado FRANCISCO IGOR MACEDO DA COSTA e dá outras providências pertinentes.
A Sra. IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE, Presidente do Instituto de Previdência do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – IPREVSJS, consoante Portaria de Nomeação PM/GP n.º 101/2025, no uso de suas atribuições legais encartadas no Art. 7º, da Lei Complementar n°112, de 11 de dezembro de 2024 e ,
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