Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 150

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

500,00

TOTAL

Anexo II

13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15.451.0013.2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB.,
INFRAESTRUTURA E TRANSITO
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes 500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
TOTAL 500,00
Publicado por:
Maria Francinete de Medeiros
Código Identificador: BEA64B74

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN , através de seu Operador de Compra Direta, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas a partir de 02 de outubro de 2026 e promoverá em 07 de outubro de 2026, às 08:00 , no Portal de Compras Públicas : www.portaldecompraspublicas.com.br a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 , visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 01 de outubro de 2026.

MARCOS DIEGO DIAS DA SILVA Operador de Compra Direta

Publicado por: Marcos Diego Dias da Silva Código Identificador: A762A8E3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal) , através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 09:00 , no Portal de Compras Públicas : www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 , visando o Registro de preço para futura e parcelada aquisição de insulinas destinado a atender as necessidades do fundo municipal de Saúde do município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 01 de outubro de 2026.

Processo Administrativo nº 2820/2026

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para a manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Paulo do Potengi/RN.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.

PRODUTOS – QUANTIDADES E PREÇOS REGISTRADOS E FORNECEDOR

Fornecedor: ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 34.200.213/0001-89 Telefone: 84-99984.2060 Email: [email protected] Endereço: Rua João Leão, S/N, Alto Da Conceição, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59.430-000 Representante: Nilsomar Ferreira de Sousa - CPF: 085.xxx.xxx-61

Item	Descrição	Marca	Unidade Medida	Valor Estimado (R$)	Maior Percentual de Desconto – MDP %
1	0010518 - Peças e Assessórios para Veículo Pequeno Porte	Similares/Originais/ Genuínas	Unidade	400.000,00	16%
2	0010519 - Peças e Assessórios para Veículo Médio Porte	Similares/Originais/ Genuínas	Unidade	450.000,00	16%
3	0010520 - Peças e Assessórios para Veículo Grande Porte	Similares/Originais/ Genuínas	Unidade	500.000,00	16%
4	0010521 - Peças e Assessórios para Máquinas e Tratores	Similares/Originais/ Genuínas	Unidade	400.000,00	18%
5	0010522 - Peças para Implementos Agrícolas	Similares/Originais/ Genuínas	Unidade	50.000,00	19%

VIGÊNCIA: 30/09/2027. São Paulo do Potengi/RN, 30 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Eugênio Pacelli Araújo Souto / Pelo Órgão Gerenciador e Nilsomar Ferreira de Sousa –Titular/pelo Fornecedor.

Publicado por:

Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: DD0EB2AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI. CONTRATADO(A) : CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.130.732/0001-71. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades da população que busca as Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi/RN. DA VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da ATA Registro de Preços, com vencimento em 01 de outubro de 2026, passando a vigorar de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027. DO VALOR : O presente Termo Aditivo tem como objetivo o reajuste de valores dos itens de acordo com o índice IPCA de 4,32% (quatro vírgula trinta e dois por cento). O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 184.658,50 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de acordo com a necessidade e emissão das ordens de serviços. DA RATIFICAÇÃO : As demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus artigos 84 e 87, e Decreto nº 213/24.

SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Silmax Lei Fonseca de Souza Código Identificador: AC72973D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-SRP

São Paulo do Potengi/RN, em 30 de setembro de 2026.